Nossos Cursos Cursos para a área Pública Municipal dos Poderes Executivo e Legislativo
As estratégias para a elevação da receita do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)*
Objetivos do Curso
Propiciar aos profissionais conhecimentos teóricos e práticos do (ISSQN), visando mostrar caminhos que podem melhorar a arrecadação municipal.
Professor: Cid Almeida Camarinha Filho , Antonio da Silveira
Público Alvo: Secretários, Diretores e Servidores Públicos Municipais da área de fiscalização tributária e da administração fazendária.
Investimento: Consultar
Carga Horária: 8 horas
Metodologia: Expositiva Prática
Conteúdo Programático
1. Elementos básicos do ISSQN na Emenda Constitucional 116/2003.
2.- Exportação e importação de serviços.
3. O ISSQN fixo.
4. O ISSQN sobre serviços bancários.
5. Conflitos do ISSQN com o ICMS/IPI.
6. O transporte, coleta, remessa e entrega.
7. Serviços gráficos.
8.. Cartórios.
9. Leasing.
10. Farmácias de manipulação.
11. Construção civil.
12. Provedores de acesso à internet.
13. ISSQN sobre o fornecimento de mão de obra.
14. Incidência do ISSQN sobre serviços de cooperativas médicas.
15. Descontos nas notas fiscais.
16. A discussão do ISSQN nas industrializações por encomenda.
17.Procedimentos legais e formas de autuação da Fiscalização.
18. Retenção do ISS nos contratos administrativos.
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