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A fiscalização do ISSQN nas atividades bancárias e nas empresas de leasing.

A fiscalização do ISSQN nas atividades bancárias e nas empresas de leasing.

Objetivos do Curso

Elucidar as polêmicas sobre a cobrança do ISSQN dos diversos segmentos prestadores de serviço na área bancária (leasing, e outras atividades bancárias), com enfoque doutrinário e jurisprudencial e prático.

Professor: Antonio da Silveira

Público Alvo: Diretores, Secretários e Servidores das áreas Financeira, Jurídica e Contábil e servidores diretamente ligado a fiscalização do ISSQN.

Investimento: Consulte-nos

Carga Horária: 8 horas

Metodologia: Expositiva e prática.

Conteúdo Programático

1. Conceituação do Sistema Financeiro Nacional
2. Análise do caráter “taxativo” da lista de serviços; 
3. Conceituação sobre o COSIF – Plano e Contas das Instituições pertencentes ao Sistema Financeiro Nacional;
4. Início da fiscalização – documentos, prazos e considerações;
5. Processo de fiscalização: análise das receitas;
6. Encerramento da fiscalização;
7. Auto de Infração: observações sobre o detalhamento e apresentação de modelo de controle;
8. Processo de Recursos: formação de equipe, coordenação, equipamentos e envolvimento com o departamento jurídico;
9. Planejamento do processo de fiscalização, formação de equipes, estimativa de tempo de fiscalização, formação de biblioteca e observações sobre segurança de documentos;
10. Simulação de um processo de fiscalização junto a um banco múltiplo.
11. Aspectos práticos de fiscalização das operações de Leasing

HOTÉIS

Hotel Vitória (*****)
Av. Jose de Souza Campos 425
Telefone: (19) 37558000

Monreale Hotel Classic ( ****)
Avenida Aquidabã 280
Telefone: (19) 37392100

Ibis Hoteis (***)
Av. Aquidabã 440
Telefone: (19) 37312300

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